Leitor critica governo federal
No texto "Visão de baixo" ("Poder"), o colunista Janio de Freitas garantiu que a gestão petista no governo federal não poderia ter adotado discurso combativo semelhante ao de Obama em defesa da classe...
View Article"Da regra do jogo", atraso torna obras até 25% mais caras, diz governo
O atraso nas obras públicas --fenômeno classificado como "da regra do jogo" pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior-- encarece os projetos em até 25%. É o que conclui um estudo do Dnit...
View ArticleDois agrotóximos "pularam" avaliação da Anvisa
Dois agrotóxicos chegaram ao mercado nacional sem terem passado pela avaliação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que atesta sobre eventuais danos do produto à saúde humana. Essa...
View ArticleFrederico Vasconcelos: Riscos de "estadualizar" ainda mais o STJ
Sob o título "Atuação do Ministério Público Estadual nos Tribunais Superiores", o artigo a seguir é de autoria do Subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos: A Constituição reservou...
View ArticleQuestões de Ordem: Ordem no tribunal
Foi a estreia de Joaquim Barbosa na presidência do STF. Dá uma impressão diferente vê-lo no centro da corte, em lugar mais alto, contra o fundo de uma parede de mármore. As pompas do cargo parecem...
View ArticleEditorial: CPI da insensatez
Quando nada mais se esperava da CPI do caso Cachoeira, o deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da comissão, encontrou um modo canhestro de surpreender a todos. No relatório final que começou a ler...
View ArticleConstituição causa divergência sobre perda de mandatos
Ao começar a estabelecer as penas dos deputados condenados no julgamento do mensalão, o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá se debruçar sobre uma questão polêmica. Os ministros terão que decidir se...
View ArticlePara constitucionalista, perda de mandato deve ser imediata
O constitucionalista Dircêo Torrecillas Ramos, livre-docente pela USP, defende que, após terem os direitos políticos cassados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados condenados no processo...
View ArticleDecisão final sobre cassação cabe à Câmara, afirma consultor legislativo
Ex-chefe da assessoria jurídica da Secretaria-Geral da Câmara, o consultor legislativo Fernando Sabóia afirmou que cabe à Casa decidir sobre a cassação de mandato de deputados federais em caso de...
View ArticleUNE e réus condenados farão atos para discutir mensalão
A UNE (União Nacional dos Estudantes) e políticos envolvidos no mensalão preparam atos para avaliar as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e manifestar apoio aos condenados no julgamento. O...
View ArticleSTF terá hoje o seu primeiro presidente negro
O Supremo Tribunal Federal terá hoje o primeiro presidente negro de sua história com a posse do ministro Joaquim Barbosa, 58. No tribunal desde 2003, quando foi indicado pelo ex-presidente Lula, ele...
View Article"É como eu voto, sr. presidente", diz Barbosa para si mesmo em sessão
"É como eu voto, senhor presidente", disse o ministro Joaquim Barbosa, em sua estreia na presidência do Supremo, arrancando risos dos colegas e de si próprio. Ele justificou: "É a força do hábito"....
View ArticleAnálise: Em sua estreia, presidente deu demonstrações de humildade
Até pouco tempo a ascensão de um novo presidente no Supremo Tribunal Federal era ignorada por grande parte da população. Não gerava grandes discussões, nem repercussões. Agora, porém, a expectativa é...
View ArticleRelator da CPI do Cachoeira admite alterar parte de seu texto
O deputado Odair Cunha (PT-MG) admitiu ontem alterar trechos do relatório final da CPI do Cachoeira após a reação de integrantes da própria comissão. O texto pediu o indiciamento 46 pessoas. Só o PT...
View ArticleProcuradoria avalia não haver razão para indiciar jornalistas em CPI
A decisão do relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), de pedir o indiciamento de cinco jornalistas por suposto envolvimento no esquema de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não vai...
View ArticleJuiz concede liminar em processo contra a Anvisa
A Abimed (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares) teve aceito o seu pedido de liminar em processo aberto contra a Anvisa...
View ArticleEx-militantes 'descobrem' repercussão de filme sobre tortura 41 anos depois
Ex-militantes descobriram 41 anos depois, em debate ontem sobre o filme "Brasil: Um relato de tortura", no Instituto Moreira Salles, no Rio, como a produção dos norte-americanos Haskell Wexler e Saul...
View ArticleAnálise: Prisão preventiva serve para garantir segurança do processo
A Constituição diz que todos acusados devem ser tratados como inocentes enquanto não houver condenação definitiva. Daí a diferenciação entre prisão como "cumprimento de pena" e prisão "preventiva"....
View ArticleVeja as manchetes dos principais jornais desta quinta-feira
* Jornais nacionaisFolha de S.PauloHomicídios dobram em SP; cai secretário da SegurançaLeia mais (22/11/2012 - 07h30)
View ArticleCesp ainda avalia renovação de contratos de concessão, diz Alckmin
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira (22) que ainda não foi tomada a decisão da Cesp de renovar os contratos de concessão, conforme prevê a Medida Provisória...
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