Governo do ES recorrerá ao STF contra decisão sobre royalties
O governo do Espírito Santo informou nesta quinta-feira (7) que irá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada dos vetosà lei que redistribui os royalties do petróleo. Nota...
View ArticleApós derrubada de vetos, Temer sinaliza compensações a Estados produtores
O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou na tarde desta quinta-feira (7) que o governo federal pode compensar as perdas de receita dos Estados produtores de petróleo em razão da redistribuição...
View ArticleAGU vai respeitar decisão do Congresso sobre royalties do petróleo
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta quinta-feira (7) que a AGU (Advocacia-Geral da União) não vai apoiar ações dos Estados produtores de petróleo, que serão apresentadas ao STF...
View ArticleDerrubada de vetos dos royalties 'faz parte da democracia', diz ministro
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse nesta quinta-feira (7) que a derrubada dos vetos dos royalties do petróleo pelo Congresso faz "parte da democracia". O Congresso...
View Article'Chalita tem ética inatacável', diz Michel Temer
O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou na tarde desta quinta-feira (7) que considera as acusações contra Gabriel Chalita (PMDB-SP) "injustas". Ele afirmou que o deputado federal tem "ética...
View ArticleGarotinho quer que Congresso investigue votação dos vetos dos royalties
O líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), disse que vai apresentar à Mesa Diretora do Congresso um requerimento com pedido de investigação do processo de votação dos vetos realizado na...
View ArticleRio suspende pagamentos até Supremo decidir sobre royalties
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, suspendeu nesta quinta-feira (7) "todos os pagamentos do Estado, com exceção do [salário] dos servidores públicos" até que o STF (Supremo Tribunal...
View ArticleAnastasia prevê ganho de até R$ 600 mi com mudança dos royalties
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), mostrou-se cauteloso em relação aos possíveis benefícios de seu Estado após a derrubada dos vetos presidenciais obre a partilha dos royalties do...
View ArticleFrederico Vasconcelos: Advocacia contra férias de 60 dias para juiz
Associação dos Advogados de São Paulo propõe férias de 30 dias para a magistratura Em editorial divulgado nesta quinta-feira (7/3), sob o título "Trinta dias para todos", a Associação dos Advogados de...
View ArticleProcurador diz esperar acórdão para decidir sobre recursos do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira (7) que vai esperar a publicação do acórdão do processo do mensalão para decidir se vai recorrer contra a absolvição do...
View ArticleSenador tucano é processado por dar calote
O líder da oposição no Senado, Mário Couto (PSDB-PA), está sendo processado na Justiça do Pará por ter passado três cheques sem fundo para adquirir uma lancha usada, no valor de R$ 80 mil. Segundo o...
View ArticleA perspectiva da oposição
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é o principal formulador do pensamento oposicionista no Brasil. No domingo passado, compôs notável síntese de como o PSDB vê o futuro do país ("Sem disfarce...
View ArticleEditorial: Iluminar o lobby
São pertinentes as declarações do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a favor da regulamentação do lobby no Brasil. Em entrevista à Folha e ao UOL, Adams afirmou que a atividade pode se tornar...
View ArticleSó vai piorar
BRASÍLIA - A Câmara escolheu para presidir sua Comissão de Direitos Humanos e Minorias o deputado e pastor Marco Feliciano, do PSC de São Paulo. Ele já deu declarações contra negros e homossexuais. Num...
View ArticleCriadora de cadastro social ironiza tentativa de 'reescrever a história'
Wanda Engel está achando "ótima" a disputa entre tucanos e petistas pela paternidade do Cadastro Único de programas sociais federais, criado por ela quando ministra da Secretaria de Assistência Social...
View Article"Folha 10" analisa a Venezuela pós-Chávez
O "Folha 10" desta semana analisa como fica a Venezuela após a morte de Hugo Chávez. Sem ele, o foco se volta para seu vice, Nicolás Maduro, e para seus assessores, que terão a difícil tarefa de...
View ArticleAnálise: É difícil prever resultado, pois a jurisprudência não ajuda muito
O Congresso é órgão legítimo para estabelecer o destino e divisão do dinheiro do pré-sal. Apreciou os vetos da Presidência. Constitucionalmente mudou a lei atual. Estados perdedores podem ir ao...
View ArticleGovernador de PE é 'candidatíssimo' ao Planalto, diz senador do PMDB
Antigo rival, mas recém-aliado do PSB, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) lançou ontem a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República. Após conversa...
View ArticleRio cogita até criar taxa para compensar perda com royalties
Enquanto tenta derrubar no STF (Supremo Tribunal Federal) a aplicação da nova lei de divisão dos royalties, o governo do Rio busca alternativas para compensar as perdas dos recursos do petróleo. Entre...
View ArticleCampos divide base tucana ao buscar apoio na oposição
Em busca de aliados para entrar na corrida presidencial, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), acabou dividindo a base do provável candidato do PSDB, o senador Aécio Neves (MG)....
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