O governo vai licitar todas as áreas portuárias com contratos firmados antes de 1993 e que estejam vencidos, sem considerar qualquer pedido de renovação, caso a Medida Provisória dos Portos não seja aprovada no Congresso até 16 de maio, disse uma fonte do governo.
Essa seria a primeira reação do Palácio do Planalto se o marco regulatório dos portos não for aprovado, o que também demonstra que o governo já trabalha com o cenário de não aprovação da medida. A MP é considerada pela presidente Dilma Rousseff como essencial para dar competitividade ao setor, um dos principais gargalos para o crescimento do país.
Se a MP não for aprovada na Câmara e no Senado até o dia 16 --data em que ela perde a validade--, seria o primeiro marco regulatório proposto por Dilma a naufragar no Congresso. Isso representaria uma grande derrota e abriria margem para novas críticas da oposição e dos possíveis candidatos à Presidência em 2014.
Leia mais (03/05/2013 - 10h33)
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