Dentre as inúmeras propostas sobre o FPE (Fundo de Participação dos Estados) apresentadas no Congresso, surgiu uma hipótese de avanço da matéria no Senado em torno do substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Um ponto em particular e de maior novidade foi a adoção de um parâmetro que nunca foi utilizado no rateio dos fundos: a substituição do Produto Interno Bruto (PIB) pela renda domiciliar.
Senado aprova regra para divisão de fundo estadual em 2016 e 2017
Senado aprova proposta que mantém regra atual de fundo estadualLeia mais (11/04/2013 - 04h00)
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