O governador Sérgio Cabral vetou integralmente o projeto de lei que instituía a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das atividades de petróleo e gás natural, aprovada na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) no dia 20 de dezembro. A decisão foi publicada no "Diário Oficial" do Estado nesta quarta-feira (16).
De autoria do deputado estadual André Ceciliano (PT), o projeto de lei foi aprovado por unanimidade, mas dependia da sanção do governador para entrar em vigor.
Assembleia do Rio aprova taxa sobre petróleo para compensar perda de royaltiesLeia mais (16/01/2013 - 15h33)
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