A pena é uma mera retribuição pela sociedade do mal causado pelo criminoso? Olho por olho, dente por dente? Ou ela deve buscar algo além? Há quem acredite que a pena é capaz de transformar o condenado? Ou que seja capaz de intimidar o próprio criminoso para que não pratique novo crime? Ou busque inibir outras pessoas para que não pratiquem crimes?
Qualquer que seja a finalidade da punição, uma coisa é certa: a pena e a dose da pena devem ser fixadas de forma serena, desapaixonada. A pena é a resposta do Estado pelas ações criminosas do condenado. Pune-se o que ele fez. Não quem ele é.
STF condena Dirceu e mais 9 por formação de quadrilha
Relator diz que quadrilha de pessoas com terno traz 'desassossego' maior Leia mais (23/10/2012 - 03h40)
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