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Entenda o que é a Teoria do Domínio do Fato, citada por Gurgel

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Apontado como o chefe da quadrilha do mensalão, o ex-ministro José Dirceu diz que se afastou do PT, nunca soube do mensalão e mal conhecia os outros envolvidos no esquema. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem, durante julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que nada disso importa, porque, de acordo com a Teoria do Domínio do Fato, o que interessa é que ele idealizou o esquema e tinha domínio sobre o que a quadrilha fazia, mesmo sem se envolver com a execução dos seus crimes. "Como quase sempre ocorre com chefes de quadrilha, o acusado não aparece, como o chefe não aparece na execução do esquema." Leia mais (04/08/2012 - 06h00)

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